Campinas terá novas medidas de restrição e partir desta quinta-feira, dia 18 de março, a cidade terá toque de recolher entre 20h e 5h. O anúncio foi feito pelo prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo e valerá até o final da Fase Emergencial (30/3) ou de fases mais restritivas que podem ser decretadas pelo Governo do Estado.
- Durante este período, só será permitida a circulação de pessoas entre 20h e 5h que comprovarem atuar em atividades essenciais, como hospitais e farmácias. O toque de recolher é para que as pessoas circulem menos e com isso a contaminação pelo coronavírus diminua.
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>> Serviços como supermercados, padarias, lojas de conveniências de postos de gasolina e drive-thru só poderão funcionar depois das 5h e até às 20h. Já os serviços de delivery, farmácias e postos de gasolina não terão restrição no horário de funcionamento. O mesmo vale para táxis e motoristas por aplicativo.
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>> Os hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem também poderão funcionar, desde que as refeições sejam servidas no quarto, ou seja, o uso de restaurante e refeitório está proibido.
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“Sei que as medidas são duras, mas são necessárias neste momento”, disse o prefeito. “Estamos fazendo o possível, mas se o ritmo da transmissão não diminuir, não vamos conseguir conter o aumento de números de casos e internações na cidade”, completou.
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- Com o decreto, a Prefeitura também aumenta as penalidades de quem descumprir as medidas da Fase Emergencial e o toque de recolher. O secretário de Justiça, Peter Panutto, esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que todos os entes – governos federal, estaduais e municipais – podem e devem promover ações de combate à pandemia. “Quando direitos fundamentais estão em choque é nosso dever priorizar o bem maior que é a vida”.
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Penalidades e Multas
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>> Os estabelecimentos que descumprirem as medidas adotadas pelo município serão penalizados com multa de 800 UFICs, ou R$ 3.030,88 (o dobro do valor cobrado hoje, que é de 400 UFICS, R$ 1.515,44). O estabelecimento será lacrado e o responsável será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.
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>> Com relação às festas clandestinas, a multa será de R$ 6.061,76 (1.600 UFICs). O organizador do evento, o locador e o proprietário do imóvel, além da multa, também serão levados à delegacia em desrespeito ao artigo 268 do Código Penal.
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>> As penalidades valem, também, para festas familiares com mais de dez pessoas. Neste caso, a multa será de 800 UFICs (R$ 3.030,88) e o proprietário também será levado à delegacia por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.
Regras da Fase Emergencial continuam valendo
- As medidas como proibição de cultos e fechamento de parques, permanecem. Lojas de materiais de construção, só podem atender com delivery ou drive-thru.
>> O teletrabalho, passa a ser obrigatório para os serviços que não são essenciais. As empresas devem manter o mínimo possível de funcionários no trabalho presencial.
>> Os estabelecimentos têm a opção de continuar com os serviços de entrega ou mesmo de retirada, mas desde que o cliente não saia do carro.
>> Quanto à venda de veículos, seja concessionária ou revendedor de automóveis usados, considerando que “as atividades internas de estabelecimentos comerciais” ficarão suspensas durante a Fase Emergencial, só poderá ser realizada on-line, com entrega do veículo mediante delivery ou retirada no local.
>> As concessionárias e oficinas poderão funcionar normalmente para a manutenção de veículos.
Aulas presenciais estão suspensas
Na Fase Emergencial, as atividades presenciais em todos os níveis de ensino, seja público ou privado, seguem suspensas. A exceção se dá apenas para cursos técnicos e superiores da área da Saúde.
Apelo do prefeito à população
O prefeito fez um apelo à população, pedindo apoio neste momento. “No momento, nós temos duas armas, a vacina e o isolamento social. Este segundo depende da consciência das pessoas, por isso, tenham consciência, não se aglomerem, não participem de festas, cumpram as medidas sanitárias, usem máscara e higienizem as mãos. É um apelo que fazemos às pessoas”, disse Dário Saadi.
A Administração Municipal se valerá, caso seja, necessário, de força policial, tanto da Guarda Municipal como das polícias Militar e Civil, para fazer com que as restrições sejam cumpridas.
- As denúncias sobre festas clandestinas podem ser feitas pelos telefones do serviço 156 e o 153 da Guarda Municipal de Campinas.
Possibilidade de lockdown
As prefeituras de Campinas e demais cidades da região metropolitana devem se reunir novamente na sexta-feira (19/03) para avaliar a necessidade de adoção de outras medidas de restrição, como um lockdown –medida já implementada por dezenas de cidades do interior paulista, como Ribeirão Preto e Araraquara.
>> Site oficial com dados e informações da Covid em Campinas – covid-19.campinas.sp.gov.br
