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Termos de Uso do Portal RMC

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Portal RMC, o usuário aceita, de forma plena e irrestrita, as condições estabelecidas nos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui descritas, o usuário deve se abster de utilizar o Site.

2. Uso Permitido do Site

O Portal RMC disponibiliza conteúdos informativos e artigos sobre temas variados de interesse público, especialmente sobre assuntos locais. O usuário se compromete a utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, sendo vedada a reprodução, distribuição, alteração ou qualquer outra utilização dos conteúdos publicados sem prévia autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados no Portal RMC, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e demais elementos visuais e sonoros, são de propriedade exclusiva do site ou de terceiros, conforme indicação. A utilização indevida de qualquer material protegido por direitos autorais pode resultar em sanções civis e criminais, conforme previsto na legislação brasileira.

4. Isenção de Responsabilidade

O Portal RMC é um veículo de informação que busca fornecer conteúdos precisos e atualizados. No entanto, não garantimos a exatidão, a integridade ou a atualização dos conteúdos publicados. As informações aqui disponibilizadas possuem caráter meramente informativo, e o usuário é responsável por analisar e verificar sua adequação para qualquer fim específico. O Portal RMC não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do uso dos conteúdos ou por eventuais decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

5. Links para Terceiros

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6. Alterações nos Termos de Uso

O Portal RMC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação de nova versão no Site. Recomendamos a consulta periódica deste documento, uma vez que as modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, no estado de São Paulo, para dirimir eventuais questões relativas a este documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última Atualização: 01/11/2024


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